O Voto Consciente Cotia nasceu em 2005, por iniciativa de Cidadãos cotianos que vêem na Política uma solução para os complexos problemas da sociedade e que para isso Buscam espaços de participação e influenciar positivamente nos rumos de nossa cidade. Se você se encaixa nesse perfil, junte-se a nós! Não somos e não trabalhamos para nenhum partido político. Somos cidadãos conscientes dos nossos direitos e deveres.

Política para a Publicação de Comentários dos Cidadãos no Blog

Este é um espaço democrático aberto a livre manifestação de opinião dos cidadãos. No entanto, nos reservamos ao direito de não publicar mensagens anônimas (sem a identificação do autor) e as que contenham palavras que ofendam ou desrespeitem a outros cidadãos. Ressaltamos ainda, que os comentários dos cidadãos aqui postados, não refletem necessariamente a opinião do Movimento Voto Consciente Cotia.

domingo, 31 de agosto de 2008

Lançamento Público do Relatório de Avaliação dos Vereadores de Cotia

MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
MOVIMENTO CÍVICO, APARTIDÁRIO E FORMADO POR VOLUNTÁRIOS
Núcleo Cotia - R. Senador Feijó, nº 12 - CENTRO - Cotia – SP
CEP 06717-970 – CAIXA POSTAL 65
Email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
Blog: http://votoconscientecotia.blogspot.com

COTIA/SP, 31 DE AGOSTO DE 2008

LANÇAMENTO PÚBLICO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES

PREZADOS CIDADÃOS E CIDADÃS COTIANOS
ÓRGÃOS DE IMPRENSA,
POLÍTICOS E CANDIDATOS A PREFEITO E A VEREADOR NAS ELEIÇÕES 2008
E DEMAIS AUTORIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO

O Movimento Voto Consciente, organização cívica e apartidária, formada por voluntários, tem se destacado por sua capacidade de fomentar a conscientização política em nossa cidade. Ações como o acompanhamento das atividades de vereadores na atual legislatura, desde Fevereiro de 2005, bem como a realização de cursos de formação política, fóruns de cidadania, debates sobre temas eleitorais e a ação de informar eleitores sobre assuntos de interesse público são exemplos do cumprimento de sua missão institucional.

Diante de todas essas atividades, tornou-se tradição a transformação do trabalho de acompanhamento do Poder Legislativo - no estado e na cidade de São Paulo – em uma lista de indicação de bons representantes. Tais relações têm servido de base para a tomada de decisões de inúmeros eleitores. O trabalho também é reconhecido pelos parlamentares, que quando indicados utilizam a conquista em suas propagandas eleitorais.

Para isso agendamos para o dia 17 de setembro de 2008, quarta-feira, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal de Cotia, a apresentação do Relatório de Avaliação dos Vereadores desta legislatura.

Além disso, com o intuito de favorecer a transparência no processo de acompanhamento das Eleições 2008, estamos propondo aos candidatos a vereador e prefeito de nossa cidade, a assinatura de uma Carta de Compromisso Público, conforme modelo anexo.

Nesta oportunidade explicaremos os critérios utilizados pelo Voto Consciente Cotia para a avaliação do mandato dos Vereadores da atual Legislatura e apresentaremos um relatório com as principais leis aprovadas, bem como as notas obtidas pelos vereadores, segundo a avaliação dos voluntários e membros do Voto Consciente.

Desde já agradecemos e contamos com a presença de toda a população, órgãos de imprensa, convidados do Voto Consciente e demais autoridades municipais, neste ato que marca um grande momento na história da cidade de Cotia, rumo a uma maior transparência e participação de seus cidadãos na vida pública de nosso município.


Atenciosamente,


Manoel Ribeiro dos Santos
Coordenador do Núcleo do Movimento Voto Consciente Cotia
Juntamente com seus demais membros voluntários

Voto Consciente Cotia faz apelo para que os Candidatos a Prefeito e a Vereador assinem Carta de Compromisso Público para as Eleições 2008

MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
MOVIMENTO CÍVICO, APARTIDÁRIO E FORMADO POR VOLUNTÁRIOS
Núcleo Cotia - R. Senador Feijó, nº 12 - CENTRO - Cotia – SP
CEP 06717-970 – CAIXA POSTAL 65
Email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
Site:www.votoconsciente.org.br Blog: http://votoconscientecotia.blogspot.com

CARTA DE COMPROMISSO PÚBLICO DE CANDIDATO A PREFEITO E A VEREADOR
ELEIÇÕES 2008 – COTIA/SP


A sociedade brasileira reclama por transparência, ética e honestidade no meio político, sobretudo neste período que antecede às Eleições 2008. Diante disso, os cidadãos conscientes cobram, cada vez mais, de seus representantes políticos e dos Poderes legalmente constituídos, ações concretas no Combate à Corrupção Eleitoral (assegurados pelas leis 9840/99; 9.504/97 das Eleições; e Resoluções do TSE de Fiscalização do Processo Eleitoral), visando com isso extirpar a praga da Corrupção da vida pública brasileira.

Com esta finalidade, apoiamos a iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE (conforme sítio: www.lei9840.org.br), que está coletando assinaturas para um novo Projeto de Lei de iniciativa popular, que visa tornar INELEGÍVEIS os candidatos que foram condenados ou tiveram denúncia recebida por um tribunal em virtude de atos graves, tais como: racismo, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Entendemos que estas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições até que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal. Não se trata de considerá-las antecipadamente culpadas, mas de adotar uma postura preventiva, em defesa da sociedade. Assim como aquelas que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou por desrespeito à Constituição e as que foram condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

Acrescentamos ainda, nesta mesma direção, a fervorosa contribuição da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (veja o sítio: www.amb.com.br), que no intuito de esclarecer os eleitores para a importância do voto consciente, contribuindo assim com eleições mais limpas e transparentes, divulgou na rede mundial (Internet) uma lista dos candidatos a cargos públicos com Ficha Suja (que respondem a processos na Justiça). Inicialmente, com apenas os candidatos a Prefeito das principais capitais do país. Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, em sentido contrário, de ainda permitir este tipo de candidatura nas eleições deste ano.

Objetivando uma maior transparência no processo eleitoral, pelas razões mencionadas acima, e também para que os cidadãos de bem não percam a esperança no regime democrático, na importância e no valor do Voto Válido nas eleições. Nós do Voto Consciente Cotia, que fazemos o acompanhamento da Câmara Municipal de Cotia, desde fevereiro 2005, estamos lançando neste ato uma Carta de Compromisso Público para os cargos de Prefeito e Vereador.

Com este instrumento público queremos saber dos candidatos a Prefeito e a Vereador na cidade de Cotia, quais são seus reais compromissos com a causa Pública?

Se estes se comprometem a cumprir todos os termos da Carta, em defesa da ética, adotando a transparência nos gastos públicos e o combate severo a prática da corrupção, devem nos procurar e assinar a mesma. Do contrário, ao se recusarem a assinar, sejam quais forem os motivos, já estão dessa forma dando claros indicativos a seus eleitores e demais cidadãos cotianos, de como será seu Governo como Prefeito ou seu Mandato como Vereador, se eleitos forem.

Para assinarem a Carta de Compromisso Público pedimos a gentileza de contatar o Voto Consciente Cotia, através de nosso endereço eletrônico: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br, até o dia 14/09/2008. Enviando-nos seus dados pessoais para o cadastro. E finalmente, no dia 17/09/2008 (quarta-feira), das 20h00 às 21h00, na Câmara Municipal de Cotia, data do Lançamento Público do Relatório de Avaliação dos Vereadores da Legislatura 2005-2008, faremos a coleta pública das assinaturas dos candidatos, que terão suas firmas reconhecidas em Cartório e ficarão à disposição de todos os interessados e do Movimento Voto Consciente Cotia, para cobrança de seu cumprimento futuro.

Leiam abaixo os termos da Carta de Compromisso Público para candidatos aos cargos de Prefeito e Vereador.

Cotia/SP, 31 de agosto de 2008.


Atenciosamente,


MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
Movimento Cívico, Voluntário e Apartidário
Voto Não Tem Preço, Voto Tem Conseqüências, Faça a Diferença, Vote Consciente!
Email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
Blog: http://votoconscientecotia.blogspot.com

Carta de Compromisso Público de Candidato a Prefeito

MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
MOVIMENTO CÍVICO, APARTIDÁRIO E FORMADO POR VOLUNTÁRIOS
Núcleo Cotia - R. Senador Feijó, nº 12 - CENTRO - Cotia – SP
CEP 06717-970 – CAIXA POSTAL 65
Email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
Site:www.votoconsciente.org.br Blog: http://votoconscientecotia.blogspot.com


CARTA DE COMPROMISSO PÚBLICO DE CANDIDATO A PREFEITO – Nº MODELO-001/2008

Eu:
Brasileiro,
– CEP
Portador do RG nº
E do CPF nº
Candidato a Prefeito no Município de Cotia nas eleições 2008, pelo Partido:
Tendo como prioridade de Governo:
Junto com meu candidato a Vice-Prefeito:
Nome da Coligação:

Prometo publicamente a cumprir rigorosamente os compromissos a seguir:

1. Adotar transparência total na administração, fornecendo prontamente todas as informações requeridas pelos cidadãos, organizações não governamentais, e Ministério Público;
2. Coibir o uso de quaisquer recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros a título de favorecimento;
3. Fornecer mensalmente a lista de todos os pagamentos feitos, individualmente, pelos órgãos da prefeitura, incluindo verbas de Saúde, FUNDEF, mesmo que a origem da verba tenha vinculações com a administração estadual ou federal, com valores, nome dos beneficiários, CNPJ ou CPF, e a título de que foi feito o pagamento;
4. Levar ao Ministério Público e às autoridades constituídas a apuração de qualquer suspeita de desvio de recursos que recaia sobre membros da administração pública ou dos órgãos sob o meu comando direto ou indireto;
5. Colocar à disposição da população, até dois anos após assumir o mandato, em site próprio para acesso via Internet todas as informações requeridas pelos órgãos fiscalizadores da administração pública, e a listagem prevista no item 3;
6. Promover uma reestruturação administrativa na Prefeitura para dar melhor eficiência aos serviços e reduzir os custos da máquina administrativa evitando-se contratações desnecessárias de pessoal;
7. Não favorecer parentes, amigos e apaniguados em aquisições e licitações de qualquer órgão da prefeitura;
8. Não contratar parentes até terceiro grau em cargos de confiança;
9. Adotar orçamento democrático, promovendo audiências para priorização na alocação dos recursos da prefeitura;
10. Apoiar a alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal para adoção do voto aberto pela Câmara Municipal em todas as matérias;
11. Utilizar os serviços de entidades qualificadas e independentes na eventualidade de realização de concursos públicos para contratação de funcionários;
12. Não utilizar órgãos, funcionários, e equipamentos da administração pública em proveito próprio, ou de terceiros;
13. Permitir a qualquer momento a realização de auditorias solicitadas pelo Ministério Público, Câmara de Vereadores, e entidades representativas da sociedade para verificação de contas e documentos;
14. Declaro conhecer o conteúdo da publicação o Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil (ONG AMARRIBO – www.amarribo.org.br) e me comprometo a tomar medidas administrativas para prevenir no futuro a ocorrência dos tipos de fraude mencionados na mesma.

Local: COTIA/SP
Data:




Nome e Assinatura do Candidato:



Nomes e Assinaturas das Testemunhas:
1 -
2 -
3 -

Carta de Compromisso Público de Candidato a Vereador

MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE COTIA
MOVIMENTO CÍVICO, APARTIDÁRIO E FORMADO POR VOLUNTÁRIOS
Núcleo Cotia - R. Senador Feijó, nº 12 - CENTRO - Cotia – SP
CEP 06717-970 – CAIXA POSTAL 65
Email: votoconscientecotia-mpc@yahoo.com.br
Site:www.votoconsciente.org.br Blog: http://votoconscientecotia.blogspot.com

CARTA DE COMPROMISSO PÚBLICO DE CANDIDATO A VEREADOR – Nº MODELO-002/2008

Eu:
Brasileiro, residente a Rua
– CEP
Portador do RG nº
E do CPF nº
Candidato a Vereador no Município de Cotia nas eleições 2008, pelo Partido:
E tendo como prioridades para o meu mandato de vereador:


Nome da Coligação e Número do Candidato:


Prometo publicamente a cumprir rigorosamente os compromissos a seguir:

1. Participar ativa e assiduamente das sessões de Câmara;
2. Fiscalizar os atos do executivo;
3. Exigir transparência na administração da Prefeitura e da Câmara Municipal;
4. Trazer o Ministério Público e as autoridades constituídas para apuração de qualquer suspeita de desvio de recursos que recaia sobre membros da administração pública;
5. Analisar as contas do executivo somente aprovando as mesmas se estiverem aprovadas pelo Tribunal de Contas, e se as mesmas obedeceram a Lei de Responsabilidade Fiscal, e as regras de transparência e probidade, e não pesarem sobre as mesmas suspeitas de irregularidades;
6. Não legislar em causa própria, promovendo a concessão de benefícios e compensações fora da capacidade do município;
7. Não contratar parentes até terceiro grau em cargos de confiança;
8. Adaptar a lei orgânica do município para permitir a adoção de orçamento democrático, promovendo audiências para priorização na alocação dos recursos municipais;
9. Apoiar a alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal para adoção do voto aberto pela Câmara Municipal em todas as matérias;
10. Analisar e aprovar o orçamento anual da Prefeitura após estabelecidas as prioridades;
11. Não utilizar órgãos, funcionários, e equipamentos da administração pública em proveito próprio, ou de terceiros;
12. Declaro conhecer o conteúdo da publicação o Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil (ONG AMARRIBO – www.amarribo.org.br) e me comprometo a tomar medidas administrativas para prevenir no futuro a ocorrência dos tipos de fraude mencionados na mesma.



Local: COTIA/SP
Data:








Nome e Assinatura do Candidato:



Nomes e Assinaturas das Testemunhas:
1 -
2 -
3 -

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Veja os Candidatos que estão com a Ficha Suja (com Processos na Justiça)

Caros amigos,

Vejam abaixo o site da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, que divulgou a Lista de Candidatos com Ficha Suja, por enquanto, apenas com os candidatos a Prefeito das principais capitais do país.

Esperamos que esta lista seja disponibilizada também com os cargos de vereadores e prefeitos das demais cidades brasileiras.

Consulte o Site da AMB e veja os Candidatos e suas Fichas Sujas já divulgadas:

http://www.amb.com.br/portal/index.asp?secao=listacandidatos

Abraço!

COMITÊ DA LEI 9840 - COTIA/SP
Filiado ao Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral
e-mail: lei9840cotia@yahoo.com.br
www.lei9840.org.br


Carta em Defesa das Instituições Públicas Brasileiras

O Supremo Tribunal Federal decidirá, no dia de 06 de agosto, sobre o pedido de liminar formulado na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 144, em que a Associação dos Magistrados Brasileiros pretende amoldar os termos da Lei das Inelegibilidades ao atual texto do § 9º do art. 14 da Constituição Federal: está em discussão a aplicação do princípio da precaução no direito eleitoral.

O Direito Eleitoral é regido pelo princípio da precaução, expressamente enunciado no art. 14, § 9º, da CF. Nossa sociedade tem o direito de definir que pessoas com condenação em primeiro grau não sejam candidatas, o que nada tem a ver com antecipar-lhes a culpa em matéria penal. É por essa mesma lógica que hoje são vedadas candidaturas em razão de parentesco com mandatários: não se indaga se são de fato beneficiadas pelo desvio do poder político; mesmo assim são afastadas do pleito em caráter preventivo.

Agora - justamente quando a sociedade se mobiliza para ver aplicado esse entendimento também em matéria eleitoral - corre-se o risco de o STF ignorar sua própria jurisprudência e malferir o referido princípio da precaução.

A vida pregressa dos candidatos possui relevância constitucional. Incumbe ao Supremo Tribunal Federal interpretar a Constituição para dar plena aplicação ao princípio da precaução, que é claramente distinto do princípio da presunção da inocência, nos termos do que sempre decidiu pacificamente o STF (Vide RE 459320, RE 210363, RE 368830, RE 156400).

Eventual exigência do trânsito em julgado de sentença penal condenatória certamente afetará todas as outras carreiras públicas. Polícias, Ministério Público, Auditorias, Controladorias e Magistratura, tudo estará permeável a portadores de múltiplas condenações criminais, desde que delas ainda caiba recurso.

Por essas razões, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral manifesta seu apoio à ADPF ajuizada pela AMB e vem externar ao Supremo Tribunal sua preocupação para o risco que se apresenta.

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Próxima Reunião do Voto Consciente Cotia - Dia 16/08/2008

Próxima Reunião do Voto Consciente Cotia
Data: 16/08/2008 (Sábado)
Horário: 19:00 horas
Local: Sala da Igreja N. Sra. do Monte Serrate – Centro – Cotia/SP


Contamos com a sua participação para discutirmos os seguintes assuntos:

1 - Relatório de Avaliação do Mandato 2005-2008 dos Vereadores de Cotia;

2 - Trabalhos de Acompanhamento das Eleições 2008 através do Comitê Cotia da Lei 9840;

3 - Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos (Abaixo Assinado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral);

4 - Realização de Fóruns de Cidadania e palestras de conscientização sobre a importância do Voto;

5 - Realização de Debates Eleitorais entre candidatos a Prefeito e a Vereador em 2008;

6 - Trabalho de conscientização política-cidadã nas Escolas de Cotia;

7 - Entre outros;


Os Voluntários do Voto Consciente Cotia

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Justiça Eleitoral Confirma Candidatura de Mario Ribeiro

Eleições 2008: Justiça Eleitoral confirma candidatura de Mario Ribeiro

31/07/08
Da Redação do Cotiatododia

A página oficial do TSE – Tribunal Superior Eleitoral divulgou na manhã desta quinta-feira (31) que o ex-prefeito Mario Ribeiro (PSB) está apto a concorrer às eleições.

A candidatura de Mario Ribeiro foi impugnada pelo juiz eleitoral de Cotia Diógenes de Almeida após uma denúncia da coligação ‘união para o bem de Cotia’, liderada por Carlão Camargo (PSDB). Mario Ribeiro recorreu da sentença no Tribunal Regional Eleitoral e a campanha prossegue normalmente.
Já Carlão Camargo, embora esteja com a descrição ‘apto’ no site do TSE, ainda pode ter problemas e até perder o registro. Ele foi denunciado pelo Partido dos Trabalhadores por abuso de poder econômico e político.

Com isso, já são três os candidatos confirmados pela Justiça Eleitoral como aptos na disputa que encerra no próximo dia 5 de outubro: Carlão, Tagarela e Mário Ribeiro. As candidaturas de Ailton Ferreira (PV) e Luiz Carlos Santos (Psol) ainda aguardam julgamento.

http://www.cotiatododia.com.br/ed_cidade/cotia-registro-mario-ribeiro-confirmado.html